Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Arco Íris recolhe, utiliza, protege e trata os dados pessoais dos utilizadores do website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Arco Íris
Morada: Rua 15 de Maio, n.º 12, 4920-221 Vila Nova de Cerveira, Portugal
E-mail: geral@arcoiriscerveira.pt
Telefone: +351 961 055 477
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Arco Íris pode recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Morada de faturação e de envio
- Número de identificação fiscal (quando aplicável)
- Dados necessários ao processamento de pagamentos
- Histórico de encomendas
- Dados de navegação (cookies)
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Processamento e gestão de encomendas
- Faturação e cumprimento de obrigações legais
- Comunicação com o cliente sobre encomendas, trocas ou devoluções
- Apoio ao cliente
- Melhoria da experiência de navegação no site
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
4. Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base nos seguintes fundamentos legais:
- Execução de um contrato (processamento de encomendas)
- Cumprimento de obrigações legais
- Consentimento do titular dos dados (quando aplicável)
- Interesse legítimo da Arco Íris, nomeadamente para melhoria dos serviços prestados
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com entidades estritamente necessárias ao funcionamento do serviço, tais como:
- Transportadoras
- Entidades de pagamento
- Prestadores de serviços informáticos e de alojamento do site
- Autoridades fiscais ou legais, quando exigido por lei
A Arco Íris assegura que estas entidades cumprem o RGPD.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para o cumprimento de obrigações legais.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento)
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá contactar-nos através do e-mail geral@arcoiriscerveira.pt.
8. Segurança dos Dados
A Arco Íris adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
9. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies, disponível no site.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Arco Íris reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
11. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.
12. Contatos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
📧 geral@arcoiriscerveira.pt
📞 +351 961 055 477
